O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, confirmou no final da manhã desta quinta-feira, que conseguiu confirmar, que a nota técnica conjunta dos ministérios do Planejamento e Fazenda foi encaminhada à Advocacia Geral da União (AGU).
Essa nota, segundo acreditam sindicalistas e a bancada federal, confirma pontos que eram considerados polêmicos pela AGU, como a comprovação de que os servidores estaduais eram mantidos às custas do Governo Federal até 1.991, assegurando assim que todos os que foram contratados até a posse do primeiro governador, também possam optar pela Transposição. Com um dia de atraso, a nota técnica agora será avaliada pela AGU, que emitirá parecer final sobre o assunto.
O parecer então será encaminhado ao Ministério do Planejamento, que emitirá então a primeira instrução normativa da Transposição. Os servidores que seguiram à Brasília no final da última semana retornam ainda nesta quinta a Rondônia.
Com Informações Rondoniagora
Nenhum comentário:
Postar um comentário