Tribunal de Justiça Rondônia adere a campanha Doar é Legal, Doe órgãos, Doe vida

O cidadão pode manifestar a vontade de ser doador, preenchendo um formulário online que resultará em uma certidão, sem validade jurídica, atestando essa vontade.

Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais de Justiça de todo país, o TJRO divulga em sua página oficial o Projeto Doar é Legal, uma iniciativa do TJ do Rio Grande do Sul com a cooperação do CNJ, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos.

O cidadão pode manifestar a vontade de ser doador, preenchendo um formulário online que resultará em uma certidão, sem validade jurídica, atestando essa vontade. Com a certidão em mãos, o cidadão pode mostrar a seus familiares e amigos a sua intenção. Para acessar basta clicar no banner no centro da página.

A recomendação foi determinada por meio do Ato Normativo Nº 0002536-28.2011.2.00.0000 aprovado na sessão ordinária, que teve como relator, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. O projeto foi apresentado ao presidente do CNJ, ministro Cesar Peluso, pelo presidente do TJRS, desembargador Léo Lima, que resultou na assinatura de um termo de cooperação técnica entre os dois órgãos visando a implantação do Projeto Doar é Legal no âmbito do Poder Judiciário.



Assessoria TJ/RO