“Além do lixo, que carroceiros e pessoas de carro jogam, há quem ainda põe fogo, o cheiro da fumaça que entra em casa é insuportável’’, relata um morador das imediações da entrada da 05 irmãos.
De acordo com a Constituição, cabe às prefeituras o gerenciamento dos depósitos de resíduos urbanos. "Mas os prefeitos culpam outras esferas de governo pela falta de recursos a serem aplicados em tratamento do lixo e burocracia na liberação dos recursos".
Um estudo recente realizado pela Procuradoria Regional da República (PRR) revela a gravidade do problema do lixo em 2.546 municípios em vários estados brasileiros. O levantamento identificou pelo menos 32 áreas de depósitos de lixo com risco de contaminação, o que chega a atingir 600 mil habitantes.
Desse total, 28 municípios estão sendo acionados pelo Ministério Público para dar explicações.
Nos depósitos de lixo irregulares, a contaminação se dá principalmente devido ao chorume, um líquido preto e viscoso que resulta do armazenamento de matéria orgânica, e pelo metano, um gás 30% mais poluente que o monóxido de carbono. A falta de tratamento adequado do lixo representa uma grande ameaça para afauna, flora e os lençóis freáticos.
O artigo 7º da lei 2.089/96 proíbe jogar lixo ou entulho em áreas não adequadas, podendo se caracterizar como um crime ambiental e contra a limpeza pública.
Moradores da 05 Irmãos Setor Chacareiro pedem as autoridades competentes medidas urgentes para coibir essa pratica naquele local.
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