Operação Lei Seca registra aumento de 336% nas prisões por embriaguez em Rondônia

A Operação Lei Seca atua diretamente com equipes do Detran e da PM nas cidades de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Rolim de Moura, que atendem os municípios vizinhos, abrangendo assim todo o estado.

Etilômetros (bafômetro) utilizados na Operação Lei Seca em Porto Velho (Foto: Gaia Quiquiô/G1)

O número de condutores presos por embriaguez na direção de janeiro a maio deste ano aumentou 336,3%, se comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito em Rondônia (Detran-RO). Foram 589 condutores detidos enquanto em 2013 o número ficou em 135.

Os dados mostram ainda que nos primeiros cinco meses deste ano foram abordados 5.062 veículos na Operação Lei Seca. Deste total, 943 foram flagradas com sintomas de embriaguez ou se recusaram a fazer o teste do bafômetro.

Os presos representam 589 condutores que, no teste do bafômetro, acusaram 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, de acordo com o Detran. Além de ser preso, o motorista tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e o direito de dirigir suspenso.

Ainda segundo o Detran, se o teste acusar até 0,04 miligramas de álcool por litro de ar, o condutor é liberado. No entanto, se registrar 0,05ml/L até 0,33mg/L ou ainda houver a recusa sem sintomas de embriaguez, o condutor é autuado com procedimentos administrativos, recolhimento da CNH, suspensão do direito de dirigir e multa a ser paga.

Comparado a 2013, de janeiro a maio foram abordados 3.907 veículos, sendo 441 condutores embriagados, entre presos e autuados, e 135 presos por embriaguez. O Detran registrou o total de 12.129 abordagens pela Operação Lei Seca durante todo o ano de 2013.  Estima-se que este número aumente no ano de 2014.

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Lei Seca
A operação foi lançada em março de 2012 no Estado de Rondônia e tem como objetivo a redução dos acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. As blitzes são realizadas no período noturno, de quinta-feira a domingo, pelo Detran com o apoio da Polícia Militar (PM).

Na Operação, o condutor abordado é encaminhado à mesa de conferência do Detran para apresentação de documentos e é solicitado que ele faça o teste do etilômetro (bafômetro). O condutor tem o direito de recusar o teste, porém fica sujeito a ser autuado diante da constatação de sinal de embriaguez, depoimentos de testemunhas, dentro outros meios que são usados como provas.

A Lei Seca, em janeiro de 2013, teve algumas alterações. A punição para os condutores agravou, a penalidade de multa era de R$ 957,63, passou para R$ 1.915,41 para quem é pego dirigindo embriagado. Além de ter a CNH suspensa pelo período mínimo de um ano, o veículo é recolhido pelo Detran e o condutor é submetido a um curso de reciclagem para ter o direito de dirigir restabelecido.

Em casos de reincidência, se o condutor for abordado novamente durante prazo de suspensão, é punido com o dobro do valor da multa, em R$ 3.830,80. Em casos de autuação por procedimentos administrativos, o condutor pode receber a multa em um prazo de 30 dias e tem o direito de recorrer.

A Operação Lei Seca atua diretamente com equipes do Detran e da PM nas cidades de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Rolim de Moura, que atendem os municípios vizinhos, abrangendo assim todo o estado.

Segundo a diretoria executiva de operações do Detran, um projeto com palestras nas faculdades de todo o estado, com conscientização e explicação da Operação Lei Seca deve ser lançado pelo órgão.

Vítimas
Entre janeiro e abril de 2014, o Hospital João Paulo II, em Porto Velho, registrou aumento de 20,7% de entradas de vítimas de acidentes de trânsito em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, um total de 1.596 pessoas deram entrada na unidade após acidentes. No ano passado, nos quatro primeiros meses foram 1.322 registros.

G1 RO