quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Lei Seca poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro
Em breve, o condutor embriagado que for parado em uma blitz e se recusar a soprar o bafômetro poderá ser enquadrado na chamada “Lei Seca”. Isto porque um projeto de lei substitutivo que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada. A partir da aprovação, a legislação permitirá que testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor. Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que comanda a mudança do texto em parceria com o Ministério da Justiça, uma comissão mista no Congresso pode ser montada logo no início da volta do recesso legislativo, e a aprovação concluída em três meses.
A mudança principal é a que a gente vinha procurando há muito tempo. É a mudança relacionada às provas. Agora podemos fazer como se faz em outros países, onde há estudos sérios sobre a cientificidade dos métodos usados. Os motoristas de lá passam em testes como andar em linha reta, de atenção, etc. - diz o deputado.
Pela nova lei, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sanguínea de uma pessoa para a comprovação. Outra mudança que permite o endurecimento é o valor da multa. Ela dobraria: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30.
- Há também outras mudanças importantes. São as mudanças das punições - afirma Hugo Leal.
Em caso reincidência do motorista embriagado, o valor passaria para R$ 3.830.
P
Pela legislação atual, o motorista alcoolizado tem a suspensão do direito de dirigir por um ano. A punição também passaria a ser multiplicada por dois. O condutor teria que ficar dois anos sem dirigir.
A intenção de alterar a lei surgiu com uma proposta do Senado, de autoria do parlamentar Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que foi aprovada no fim de 2011.
- Acho que não haverá dificuldade nenhuma com a proposta. É um tema bastante discutido, que ainda será aprofundado. Mas não há grandes discordâncias políticas sobre o assunto, divergências entre governo e oposição. Em três meses poderemos aprová-la - conclui o deputado.
Fonte: O Globo
Imagem: Ilustração nternet
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Comentários via facebook
Arquivo do blog
- mar. 2015 (2)
- dez. 2014 (1)
- nov. 2014 (4)
- out. 2014 (4)
- set. 2014 (1)
- ago. 2014 (5)
- jul. 2014 (5)
- jun. 2014 (27)
- mai. 2014 (24)
- abr. 2014 (11)
- mar. 2014 (29)
- fev. 2014 (25)
- jan. 2014 (25)
- dez. 2013 (12)
- nov. 2013 (15)
- out. 2013 (18)
- set. 2013 (29)
- ago. 2013 (36)
- jul. 2013 (18)
- jun. 2013 (16)
- mai. 2013 (17)
- abr. 2013 (27)
- mar. 2013 (65)
- fev. 2013 (108)
- jan. 2013 (48)
- dez. 2012 (40)
- nov. 2012 (47)
- out. 2012 (90)
- set. 2012 (142)
- ago. 2012 (139)
- jul. 2012 (164)
- jun. 2012 (186)
- mai. 2012 (266)
- abr. 2012 (244)
- mar. 2012 (181)
- fev. 2012 (209)
- jan. 2012 (221)
- mar. 2011 (1)
- jan. 2011 (2)
Nenhum comentário:
Postar um comentário