quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Ji-Paraná - Índios protestam e fecham ponte sobre rio machado
Cerca de 36 tribos indígenas de diversas partes do estado de Rondônia e Mato Grosso das cidades de Guajará Mirim, Porto Velho, Ji-Paraná, Alta Floresta, Cacoal, Vilhena, Nova Londrina percorreram as principais ruas de Ji-Paraná e concentraram o movimento na tarde desta quarta feira (15), paralisando o transito sobre a ponte do Rio Machado e BR 364.
O motivo do manifesto segundo Milton Orunao, coordenador do movimento é para chamar a atenção das autoridades quanto ao desrespeito com os povos indígenas, a falta de uma política que limite a ação de degradação das áreas de reserva.
Índios com ornamentos e pinturas caracterizadas de cada tribo, segurando flechas e faixas com frases referindo a imediata revogação das Portarias 303 de 16 de julho 2012 e 308 de 26 de julho de 2012, ambas da Advocacia- Geral da União (AGU), que segundo os índios ferem drasticamente os seus direitos, que são garantidos na Constituição Federal de 1988, artigos 231 e 232, bem como a Convenção 169 da OIT, assinada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo 143, de abril de 2004.
O movimento também repudia o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 215) em tramitação no Congresso Nacional, totalmente anticonstitucional exigindo o cumprimento da Convenção 169 no tocante à consulta prévia e informada.
“Denunciamos a política anti-indígena da Presidente Dilma que ditatoriamente vem criando leis para os povos indígenas, sendo que legislar é da competência do Congresso Nacional conforme estabelece a Constituição Federal no artigo 231”, declarou Milton Orunao.
Com informações Noticia Geral
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