Termópilas completa 1 ano com 5 pessoas condenadas por corrupção

Grupo liderado por ex-deputado desviou R$ 24 mi dos cofres de Rondônia. 'Isso é um fato histórico', diz procurador-geral sobre as condenações.

A Operação Termópilas, que desarticulou uma quadrilha que fraudava licitações em Rondônia, completa um ano neste domingo (18).

O resultado das investigações do Ministério Público (MP) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado, Polícia Civil (PC), e Polícia Federal (PF) é a condenação de cinco pessoas, acusadas de participarem de um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos no estado.

A quadrilha era chefiada pelo então presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE) Valter Araújo Gonçalves, que está foragido. Segundo o MP, o ex-deputado mantinha um esquema fraudulento de contratos por licitações de serviços prestados a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com ajuda de empresários e de deputados estaduais, segundo o MP.

“Isso é um fato histórico. Não há precedente no Brasil. Após uma operação como esta, em menos de um ano já temos cinco pessoas condenadas.

Temos uma perspectiva positiva de que até o fechamento deste ano nós teremos até 10 condenados”, declara o procurador-geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar.

As investigações ainda não foram concluídas. Segundo o procurador-geral, há documentos que estão sendo analisados.

No total, cerca de 40 réus aguardam julgamento em mais de 70 ações penais. O núcleo de investigação do Ministério Público em conjunto com outros órgãos de Justiça conseguiu comprovar o desvio de R$ 24 milhões, dos quais R$ 23 milhões foram desviados da saúde e R$ 1 milhão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia.

Os bens de todos os envolvidos estão bloqueados. “Nós temos fazendas e imóveis. Ao término do processo esse dinheiro vai ser revertido para o estado, como ressarcimento. Não encontramos o dinheiro todo ainda, mas como a operação ainda não acabou, a cada caminho que trilhamos descobrimos mais coisas”, afirma o procurador-geral.

Além de servidores públicos e empresários denunciados, o esquema, segundo o MP, se ramificava na esfera legislativa com pagamento de propinas.

Valter Araújo, então presidente da ALE, mantinha relações estreitas com sete dos 24 deputados estaduais. Segundo o MP, o ex-deputado fazia pressão política para que empresas ligadas a ele e a de amigos fossem vencedoras de contratos de licitações para prestação de serviços na Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Justiça.

Quatro dos sete parlamentares denunciados faziam parte da mesa diretora: Jean Oliveira (PSDB), 1º secretário, Epifânia Barbosa (PT), 2ª secretária, Ana da 8 (PT do B), 3ª secretário, Saulo Moreira (PDT), 4º secretário. Os deputados estaduais Euclides Maciel (PSDB), Zequinha Araújo (PMDB) e Flávio Lemos (PR) também foram denunciados por participação no esquema corrupto.

Todos foram convidados a prestar esclarecimentos junto a PF no dia da operação, mas ninguém ficou detido.

Outra pessoa importante no esquema, segundo o MP, era o o ex-secretário adjunto da Sesau, José Batista. Batista foi preso no dia da deflagração da operação e permaneceu por mais de 70 dias na Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda). Ele é suspeito de participar dos desvios de verbas através de empresas de Valter que prestavam serviços ao governo de Rondônia.

Como consequência das investigações, Valter Araújo perdeu o foro privilegiado, cerca de cinco meses depois da deflagração da operação, e teve o mandato cassado. O ex-deputado foi preso no dia da operação e solto 20 dias depois.

Uma Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP) foi formada na ALE para apurar os fatos e os deputados que faziam parte da mesa diretora renunciaram os cargos. Como punição, os parlamentares citados nas investigações foram suspensos por 30 dias das atividades do mandato.


Uma investigação levou a outra

O MP iniciou as investigações a partir de denúncias relacionadas ao desvio de verba federal do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o passar do tempo, os investigadores descobriram um esquema de corrupção com atuação mais abrangente, que envolvia favorecimento e fraudes de contratos licitatórios de prestação de serviço no poder público estadual da saúde, Justiça e trânsito.

Segundo o MP, a participação de empresários e parlamentares ficou evidenciada em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e documentos analisados por técnicos da CGU e TCE.


Os réus

Valter foi preso no dia da deflagração da operação, 18 de novembro de 2011. No dia 7 de dezembro foi concedido uma liminar para que Valter respondesse ao processo em liberdade.

No dia 19 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Rondônia expediu mandado de prisão contra o parlamentar atendendo ao pedido de reconsideração formulado pelo MP, mas o ex-deputado não foi mais encontrado.
Com o desaparecimento de Valter, a PF o incluiu, no dia 21 de dezembro de 2011, na lista de cadastro de foragidos da International Criminal Police Organization (Interpol).
A primeira condenação saiu 10 meses após a operação.

Marcos Alves Paes foi condenado a um ano de detenção mais dez dias-multa por ter divulgado informações sigilosas, contidas em banco de dados do Detran ao bando de Valter.

"Em um determinado dia, quando os policiais federais estavam seguindo o carro do Valter, um dos segurança do ex-parlamentar observou a movimentação do carro e pediu para o Marcos verificar no bando de dados do Detran, de onde era aquela placa", explica o procurador-geral.

Em seguida, a Justiça condenou os réus Esmeraldo Batista Ribeiro, Júlio César Fernandes Martins Bonache, Clauzemir Teixeira Lima e Maria Aparecida Daves de Moraes.

“Queria reforçar o propósito do Ministério Público com o objetivo de intensificar o combate a essas organizações criminosas em especial aquelas que insistem em lançar seus tentáculos para dentro do poder público. Os anos que eu passar aqui na Procuradoria Geral essas pessoas não vão ter sossego” finalizou o procurador-geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar.


Operação

Os mandados de prisão preventivos, quatro temporários e 57 de busca e apreensão foram cumpridos em órgãos públicos, residências e escritórios nos municípios de Porto Velho, Itapuã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura, além dos gabinetes dos deputados denunciados na ALE.

Para a operação, 300 policiais federais de sete estados foram deslocados para Rondônia e contaram com o apoio do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e o Departamento Penitenciário Nacional.


Outro lado

O G1 tentou entrar em contato com os advogados dos réus condenados, mas não obteve resposta. Apenas o advogado do empresário Júlio César Fernandes Martins Bonache atendeu a reportagem e afirmou que já recorreu da sentença e aguarda o resultado da decisão.

Por telefone, a assessoria do deputado Zequinha Araújo (PMDB) afirmou que o parlamentar não tem nenhuma ligação com o ex-deputado ou qualquer envolvimento com os casos denunciados.

A assessoria do deputado Euclides Maciel (PSDB) disse que aguarda o resultado do processo judicial e que o parlamentar "nunca esteve envolvido no grupo do ex-deputado Valter Araújo e nunca recebeu vantagem indevida".

A secretária da deputada Ana da 8 (PT do B) disse por telefone ao G1 que a parlamentar está fora do estado para tratamento médico e que não poderia falar sobre o assunto.

O deputado Saulo Moreira (PDT), por telefone, disse que "foi inocentado pela ALE e que aguarda o processo judicial".

A chefe de gabinete da deputada Epifânia Barbosa (PT) disse ao G1 que a parlamentar está viajando e que por isso não poderia falar.
Por telefone o deputado Flávio Lemos (PR) disse que "aguarda o processo judicial".

O deputado Jean Oliveira (PSDB) foi procurado, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.



G1 RO