Respondendo os questionamentos
levantados pelo presidente da Arom e prefeito de Mirante da Serra, Vitorino
Cherque, Mosquini explicou que o Estado teve de liquidar dívidas com a folha em
novembro, dezembro e décimo terceiro salário, o que demandam quase R$ 400
milhões.
Até
a data de 31 de dezembro, último dia do ano, todos os municípios que ainda não
receberam o repasse do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Fitha)
perceberão o pagamento.
A garantia foi dada pelo diretor geral do DER, Lúcio
Mosquini, durante reunião entre os prefeitos e o governador Confúcio Moura, no
último dia 17, em Ji-Paraná/RO. O governo explicou aos gestores liderados pela
Associação Rondoniense de Municípios (Arom) que as transferências não haviam
sido feitas porque os recursos do fundo foram utilizados na complementação da
folha salarial do estado.
"Toda
moedinha que entrar será para o pagamento de 100% do Fitha até o dia 31 de
dezembro de 2013, inclusive os recursos de fonte cem", informou o
dirigente do DER. Respondendo os questionamentos levantados pelo presidente da
Arom e prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, Mosquini explicou que o
Estado teve de liquidar dívidas com a folha em novembro, dezembro e décimo
terceiro salário, o que demandam quase R$ 400 milhões. "Até o dia 22 deste
mês pagaremos os servidores, daí então, tudo o que for arrecadado pelo estado
será destinado, preferencialmente, à recomposição do Fitha", garantiu.
Ainda
de acordo com o DER, os municípios que têm parcelas a receber são: Pimenteiras,
Cerejeiras, Rolim de Moura, Cujubim, Ouro Preto, Machadinho, Costa Marques, Colorado,
Vilhena, Jaru e Espigão do Oeste. Conforme o monitoramento da Arom junto ao
departamento, há municípios que deverão receber o total em uma única parcela.
Para evitar transtornos financeiros aos municípios como neste ano,
Mosquini fez duas propostas à associação: montar uma força tarefa no DER para
assinar todos os convênios de 2014 até o dia 30 de março; e pagar uma parcela
extra ao convênio por meio de um segundo termo aditivo, caso a arrecadação
apresente o desempenho de crescimento previsto.
Prefeitos
questionam e apontam necessidades urgentes ao governo
A
pedido do presidente da Arom, prefeito Vitorino Cherque, o governador Confúcio
Moura se fez presente na reunião acompanhado dos chefes das pastas estaduais de
Saúde, Educação e de Transportes. Vitorino defendeu atenção priorizada aos
municípios destacando as responsabilidades dos prefeitos com o fechamento do
ano ante à falta de recursos para honrar os compromissos das prefeituras. O
municipalista conduziu a reunião abrindo espaço para pronunciamentos dos
prefeitos. "Hoje os gestores tiveram a oportunidade de falar diretamente
aos secretários e ao governador e esclarecer tudo", disse.
Nova
União:o prefeito José Silva, sugeriu que o governo preste
atendimento especial e prioritário à Municipalidade.
Ele também solicitou lama
asfáltica para a conservação das ruas já asfaltadas e não perder o
investimentos, evitando o surgimento de buracos.
Machadinho do Oeste: Marinho da Caerd, solicitou que os gestores da Seduc discutam com os
prefeitos acerca do quantitativo de gasto com transporte escolar em 2014.
Segundo o prefeito, o município não tem como arcar com mais de R$ 1,5 milhão
para o setor no ano que vem. "Não desejamos nada mais do que as obrigações
do estado sejam cumpridas dentro do programado", falou.
Presidente Médici: a prefeita Lurdinha do Sindicato demonstrou sua preocupação com o Fitha
e que, se o mesmo não for pago neste ano, a situação do município ficará
ainda mais agravada.
Lurdinha pediu a pactuação com o estado e município para
referência do Hospital Regional de Cacoal para acolhimento dos pacientes de
Médici.
Alvorada do Oeste: Raniery Luiz Fabris solicitou que a administração estadual estenda o
período de atendimento, especificamente às prefeituras.
O prefeito argumenta
que, em muitas vezes, os assuntos das prefeituras perdem agilidade junto aos
órgãos estaduais na capital, devido à distância e o curto horário de
atendimento.
A solicitação da prefeita Lurdinha
em relação ao HRC tambémfoi reforçada pelos prefeitos de Rolim de Moura, e São
Miguel do Guaporé e Alvorada do Oeste. Sobre o setor educacional, os gestores
municipais elogiaram a conduta administrativa do novo secretário de educação,
Émerson Castro. Conforme observam os administradores, a secretaria estabeleceu
uma relação de contato e constante diálogo.
Autor: Willian Luiz (AI-Arom)